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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e 2005
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:28
Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resultem em gravidez
Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no País.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:01
Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal
Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:42
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
No caso, a pena foi agravada porque o juiz considerou que os crimes ocorreram em concurso material e não em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:33
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência
O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:20
Caso Maria Cláudia: VEP analisa progressão de pena de A.J.
Condenada por homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo. Estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
Comutação de pena. Decreto nº 3.226/99. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:00
Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único
Crime foi cometido antes da mudança, mas, em razão do princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a pena será recalculada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:53
Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor
a um condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Erro Médico e Consentimento Informado
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico e-mail: resp@via-rs.netAutor
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:51
Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo
Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:53
Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência
Legislação já tipifica os crimes de importunação sexual e estupro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:32
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo
Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil dos planos de saúde
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:38
Embargos de declaração em apelação criminal. Recurso da defesa.
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material. Aplicação da pena.